Autoria: Portal EducarBrasil


Titulo: Trabalho escravo no Brasil atual


Corpo do Texto:

A escravidão foi abolida no Brasil em 1888, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea. De fato, esse acontecimento trouxe alterações significativas para as relações de trabalho. A partir daquele momento, imigrantes europeus que colhiam café, africanos e descendentes que vendiam doce na feira ou cuidavam do gado para os grandes fazendeiros, todos os trabalhadores deveriam ter suas atividades remuneradas.

Já no século 20, durante o governo de Getúlio Vargas, as leis trabalhistas foram reformadas e deram origem à carteira de trabalho, ao 13° salário e à maior parte das leis trabalhistas em vigor hoje. Aparentemente, estavam extintos, de vez, os patrões que tratavam seus empregados como escravos. No entanto, denúncias de trabalhadores realizando suas atividades em condições subumanas − ou não recebendo nada para tal − aparecem todos os anos.

No Brasil, principalmente nas regiões Norte (Maranhão, e Pará) e Centro-Oeste do país, é recorrente a abordagem de trabalhadores com boas oportunidades de trabalho, geralmente em propriedades agrícolas, com garantia de um bom salário, hospedagem, comida, transporte gratuito e um valor em dinheiro na hora, para ajudar a família do trabalhador. Mas, logo no início da jornada, a realidade começa a se modificar.

O deslocamento é realizado em ônibus muito velhos ou caminhões improvisados, os famosos “Paus de Arara”. Já nas fazendas, normalmente em locais de difícil comunicação, os contratados são informados de que terão de pagar pelo transporte e pela alimentação, tanto na viagem quanto nos dias de atividade. Além disso, todas as ferramentas necessárias para o desenvolvimento do trabalho, bem como os equipamentos de proteção, são alugados por dia. Os descontos no pagamento são tantos, que, no início do mês, o funcionário não recebe nada e ainda fica devendo. A dívida vai aumentando a cada dia e, assim, mantém o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho − OIT, as principais atividades que aliciam profissionais dessa forma criminosa são a agropecuária – culturas de soja, algodão e cana-de-açúcar, a produção de carvão e atividades ilegais, como desmatamento.

Relatórios da OIT traçam, ainda, o perfil dos trabalhadores que normalmente são iludidos por esse golpe: analfabetos e com idade entre 21 e 30 anos. Além disso, 85% das vítimas começaram a trabalhar ainda na infância.

Apesar de a maioria dos casos de trabalho acontecer na região Norte, as fiscalizações também desvendam casos parecidos em outros estados. Um caso emblemático ficou conhecido como “A chacina de Unaí”. Em 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional, o que levou o governo federal a uma verdadeira caçada aos executores e mandantes do crime (Brasil, 2007).

As investigações da Polícia Federal, encerradas seis meses depois, no segundo semestre de 2004, apontaram como mandantes dos assassinatos os fazendeiros Norberto e Antério Mânica, maiores produtores de feijão do mundo. Ambos chegaram a ser presos, mas, hoje, respondem ao processo em liberdade. Após isso, Antério foi eleito prefeito de Unaí pelo PSDB, com 72,37% dos votos válidos, ganhando fórum privilegiado. O alvo dos assassinos era o fiscal José da Silva, que havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações à fazenda dos Mânica por descumprimento de leis trabalhistas.

Apesar da recorrência de descumprimentos das leis trabalhistas, empresas nacionais e estrangeiras firmaram um acordo com a OIT, comprometendo-se a fiscalizar seus fornecedores e a não concretizarem negócios com nenhum empreendedor suspeito de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.


Pontos Selecionados:

Unaí

 

O município de Unaí possui uma área total de 8.464 km² e uma população de mais de 78.125 habitantes (IBGE, 2009). É um município de vocação agrícola, apresentando grandes latifúndios cortados por áreas remanescentes de cerrado. Localizada “sob as coordenadas geográficas 16º 21’ 34. S e 46º 54’ 05”, Unaí está a pouco mais de 120km da capital federal, Brasília.

Em 2004, um crime bárbaro aconteceu em Unaí, conhecido como “Chacina de Unaí”. Fiscais do ministério do Trabalho foram mortos por pistoleiros, provavelmente a mando de produtores agrícolas, denunciados por manterem trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Curiosidades: http://citybrazil.uol.com.br/mg/unai/historia-da-cidade

Mapa: http://www.mundi.com.br/Mapa-Unai-2715120.html

Bandeira:


Link da Bandeira: http://www.marcosgeograficos.com.br/adm/bandeiras/1c0e56babdf780c0b571962db5fb9447.jpg


Pará

 

Situado sob as coordenadas geográficas 1º28’ 09” S e 48º 29’ 57” O, o estado do Pará é coberto pela floresta Amazônica, apresentando grande biodiversidade e abrigando a foz do rio Amazonas. A Ilha de Marajó é um dos principais pontos turísticos da região.

Assim como os estados limítrofes, o Pará apresenta, todos os anos, casos de trabalho escravo, chegando a ser citado em relatório das nações unidas, denunciando as condições subumanas dos trabalhadores, principalmente na agricultura.

Curiosidades: http://www.cdpara.pa.gov.br/

Mapa: http://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR&rlz=1R2SUNC_pt-BRBR375&q=mapa+do+par%C3%A1&um=1&ie=UTF-8&hq=&hnear=Par%C3%A1&gl=br&ei=crwITcrrEMSAlAei_aCcAQ&sa=X&oi=geocode_result&ct=title&resnum=1&ved=0CB4Q8gEwAA

Bandeira:


Link da Bandeira: http://www.marcosgeograficos.com.br/adm/bandeiras/29e58449c35f8f88b8fa9a682a0d8192.jpg


Maranhão

 

Localizado sob as coordenadas 5° 04’ 50” S e 45° 35’53” O, o estado do Maranhão compõe a região Nordeste do país e faz parte do litoral norte. É limitado pelo Pará, a oeste, Tocantins, ao sul, e Piauí, a leste. As origens culturais dos habitantes sofreram influências dos espanhóis, primeiros habitantes, portugueses, principais ocupantes, e franceses, que invadiram a região no século XVI, início do XVII.

O maranhão apresenta, todos os anos, casos de trabalho escravo, principalmente no processo de obtenção do carvão vegetal. Existem, ainda, casos em que o estado envia trabalhadores para desempenharem trabalhos em condições subumanas em outros estados.

Curiosidades: http://www2.uol.com.br/mochilabrasil/saoluis.shtml 

Mapa: http://www.brasil-turismo.com/mapas/maranhao-interativo.htm

Bandeira:


Link da Bandeira: http://www.marcosgeograficos.com.br/adm/bandeiras/f6dd3ce1c8e5b773415bf13367805e06.jpg


Amazonas

 

Localizado sob as coordenadas geográficas 3º 06’ 21” S e 60º 01’ 38” O, O Amazonas é a maior unidade federativa do Brasil, com mais de um milhão e meio de quilômetros quadrados. Possui um clima equatorial, apresentando altas temperaturas e intensa umidade a maior parte do ano. O estado abriga a maior parte da floresta Amazônica brasileira.

Segundo informações do governo do estado, em 2009, a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) informou que mais de cem homens atuando em condições de escravidão foram resgatados pelo órgão no Amazonas. A maioria era composta por homens com idade entre 25 e 35 anos, que trabalharam isolados dos centros urbanos.

Curiosidades: http://citybrazil.uol.com.br/am/dados-gerais

Mapa: http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/mapas/imagens/am_mapa_gde.gif

Bandeira:


Link da Bandeira: http://www.marcosgeograficos.com.br/adm/bandeiras/21ce7df6a76d8bf918b0cfa631d60acc.jpg


Mato Grosso

 

O estado do Mato Grosso, cuja capital é Cuiabá, está localizado na região Centro-Oeste do país, sob as coordenadas 15º 35’ 47” S e 56º 05’ 30” O. Possui um clima equatorial, com temperaturas altas durante o Verão, e amenas no Inverno, período mais úmido. O terreno possui altitudes mais baixas em relação ao nível do mar (300m em média).

Além de ser um dos estados brasileiros com maior índices de desmatamento da floresta Amazônica, apresenta, ainda, a maior ocorrência de trabalho escravo, juntamente com Pará e Tocantins. E os trabalhadores são aliciados justamente para trabalhar na devastação da floresta, visando ao plantio de pasto, algodão e soja ou, ainda, à limpeza de áreas já desmatadas.

Curiosidades: http://www.coisasdematogrosso.com.br/site/matogrosso/index.asp?cod=17

Mapa: http://www.mapas-brasil.com/mato-grosso.htm

Bandeira:


Link da Bandeira: http://www.marcosgeograficos.com.br/adm/bandeiras/e39d3f4986b6c5d490072c3547e88fe4.jpg


Questão Investigativa:

A legislação trabalhista brasileira existe há aproximadamente 70 anos e busca assegurar garantias mínimas ao empregado. Entretanto, essa legislação não é suficiente para combater o trabalho escravo ou as baixas condições de contratação dos trabalhadores. Construa argumentos que expliquem por que essa situação permanece na sociedade brasileira?


Competência e habilidade:

Competência:Compreender a importância da Geografia para a análise do mundo contemporâneo, bem como a relação entre a Geografia e as demais ciências.

Habilidade: Analisar as diferentes discussões sobre o mundo contemporâneo, comparando a perspectiva geográfica com as demais (filosófica, histórica, biológica, etc); Pesquisar sobre as semelhanças e diferenças entre os espaços e suas transformações no tempo; Criticar a atuação humana como instrumento de transformação espacial; Criar projetos de ambientação do espaço escolar.


Anexo: arquivo KMZ


Destaque:

Sites de apoio didático-pedagógico:


Questão Investigativa:

A legislação trabalhista brasileira existe há aproximadamente 70 anos e busca assegurar garantias mínimas ao empregado. Entretanto, essa legislação não é suficiente para combater o trabalho escravo ou as baixas condições de contratação dos trabalhadores. Construa argumentos que expliquem por que essa situação permanece na sociedade brasileira?


Atividades para estudantes:

Sugestão docente:

O docente poderá descrever a importância do cumprimento das leis trabalhistas para a integridade física dos trabalhadores e discorrer sobre os exemplos de Cuba e da China, apontando a influência política nesses casos. Além disso, faz-se importante discorrer sobre o impacto das relações trabalhistas abusivas na economia interna e sobre a repercussão dos casos de trabalho escravo brasileiro no exterior, relacionando os relatórios da ONU e da UNESCO.


Temas transversais:


Referencias:

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2067153/ato-publico-contra-o-trabalho-escravo-lota-auditorio-da-prt-em-bh - Acesso em 30/09/10

http://profmanoelignacio.blogspot.com/2010/05/situacao-atual-do-trabalho-escravo-no.html - Acesso em 30/09/10

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/onu-aponta-impunidade-de-quem-explora-trabalho-escravo-no-brasil- Acesso em 30/09/10

http://www.oitbrasil.org.br/- Acesso em 30/09/10


Resumo:

A escravidão foi abolida oficialmente no Brasil em 1888 quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Entre e confira que, apesar de proibido, ainda existe trabalho escravo em muitos lugares no país!


Créditos
Link imagem:http://www.marcosgeograficos.com.br/adm/imagem/

Marcos Geográfico


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